Hoje, a Receita Federal realiza o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Este é um momento aguardado por milhões de contribuintes que declararam suas rendas e esperam pelo…
O Não Me Perturbe é uma plataforma criada para ajudar os consumidores a bloquear chamadas indesejadas de telemarketing. Lançada inicialmente para serviços de telecomunicações, agora também abrange instituições financeiras. Cadastro Para utilizar o…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou uma nova campanha para divulgar o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), com o objetivo de esclarecer empregadores e ex-empregadores, incluindo domésticos, sobre a importância e o…
Nos tempos atuais, em que a internet se tornou uma ferramenta essencial para a disseminação de informações, também se tornou um terreno fértil para a propagação de notícias falsas. Entre as muitas áreas…
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil desfrutam de diversas facilidades desde o momento da abertura do registro, passando pela manutenção e pelo pagamento mensal simplificado dos seus tributos. Atualmente, a categoria de MEI…
A partir das 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal disponibilizou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024. No próximo dia 28 de junho, sexta-feira, serão efetuados os…
Nos últimos dias, o Banco Central (BC) decidiu interromper a sequência de cortes na taxa Selic, mantendo-a em 10,5% ao ano. A decisão, tomada por unanimidade pelo Comitê de Política Monetária (Copom), reflete…
Francisco Arrighi, presidente da Fradema Consultores, foi convidado pelo jornal O Dia para responder à questão de Luiz Antônio Filho, que caiu na malha fina da Receita Federal em 2023 devido a recibos…
A atualização para a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 do Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), anunciada em 17 de junho de 2024, traz mudanças significativas que visam facilitar a emissão de NF-e…
A Receita Federal do Brasil trouxe uma importante novidade para as empresas brasileiras com a publicação da Instrução Normativa nº 2198/2024 no Diário Oficial da União, na última terça-feira (18). Esta nova regulamentação…
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação que abrange diversas categorias de empresas no Brasil, independentemente do regime tributário ao qual estejam sujeitas. Este artigo visa esclarecer as principais questões e pontos…
Nesta quarta-feira, 12 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que impacta diretamente as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de milhões de trabalhadores brasileiros….
No dia 4 de junho de 2024, foi publicada a Medida Provisória 1.227/2024 na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Esta MP estabelece novas condições para a fruição de benefícios fiscais…
O programa “Desenrola Pequenos Negócios” é uma iniciativa do Governo Federal, parte do programa Acredita Brasil, que visa oferecer uma oportunidade para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte renegociarem suas…
A Receita Federal já recebeu 3.129 pedidos de habilitação para o benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Surpreendentemente, 69% desses pedidos são de empresas…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (05/06) a nova medida que altera significativamente as regras para importações de produtos de até 50 dólares, comprados em plataformas internacionais populares como Shein, AliExpress e Shopee….
No final de maio, a Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Muitos contribuintes, ao verificar o relatório, encontraram a mensagem “Processada – em fila…
A Receita Federal deve abrir a consulta ao segundo lote da restituição do Imposto de Renda a partir do dia 21 de junho. No final do mês passado, a Receita já havia liberado…
Se você é microempreendedor ou quer se tornar um, preste atenção. A Receita Federal fez uma mudança importante. Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) não terão mais o nome fantasia no Cadastro Nacional da…