Saiba quais estados já reduziram o ICMS dos combustíveis.
Pelo menos 20 estados anunciaram reduções no ICMS de combustível. O Distrito Federal emitiu um decreto no primeiro dia do mês limitando a arrecadação do ICMS a 18%. Gasolina e etanol são tributados em 27%.
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%.
Os estados que já reduziram são: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, além do Distrito Federal.
As ações visam atender à lei do ICMS que limita os preços dos combustíveis ou à definição do Conselho Nacional de Política Fiscal de que os impostos devem ser calculados com base no preço médio dos últimos 60 meses.
Fonte: Agência Brasil