Aumento no ICMS deixará medicamentos mais caros em fevereiro
O aumento traz um agravante na vida das pessoas, especialmente os idosos.
O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre remédios pode ter impacto negativo na saúde financeira das pessoas que precisam de medicamentos para tratar suas condições de saúde. Alguns estados brasileiros têm aumentado o ICMS sobre medicamentos, o que pode resultar em preços mais elevados para os consumidores. É importante lembrar que medicamentos são considerados bens essenciais e o aumento do ICMS pode prejudicar a acessibilidade dos remédios para a população mais necessitada. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos de 19% a 22%
Além do impacto do ICMS, está prevista uma correção em abril para os preços de 10 mil medicamentos que são regulados uma vez por ano. Quem define os valores é a CMED (Comissão Técnica e Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulamentação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é a secretaria -executivo.