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Você está buscando quitar seus débitos com a Prefeitura de Ribeirão Preto até 30 de setembro de 2023? O Programa de Regularização de Débitos 2023, chamado Retoma Ribeirão, oferece uma oportunidade única. A partir de quinta-feira, 16, você pode aproveitar descontos expressivos, incluindo até 100% nos juros e 90% nas multas, ao optar pelo pagamento à vista.

Este programa abrange débitos junto à Secretaria da Fazenda e Saerp, proporcionando reduções ou até mesmo isenções de juros, além de diminuição das multas. A regularização pode ser efetuada tanto para pagamentos à vista quanto para parcelamentos em até 24 vezes para débitos junto à Fazenda e 60 vezes para débitos junto à Saerp. O Retoma Ribeirão está disponível até o dia 20 de dezembro de 2023.

Passo a passo para a regularização de débitos junto à Fazenda:

1. A adesão ao Programa de Regularização de Débitos 2023 pode ser realizada eletronicamente, via internet, no site https://ribeiraopreto.solarbpm.softplan.com.br/atendimento/inicio.
2. Excepcionalmente, são aceitos requerimentos protocolados no Posto de Atendimento do Poupatempo, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 1.500, Ribeirão Preto (Novo Shopping), das 9h às 17h de segunda-feira a sexta-feira e das 9h às 13h aos sábados.
3. Descontos para débitos junto à Fazenda:
   • Pagamento à vista: Redução de 100% nos juros e 90% na multa moratória.
   • Parcelado em até 12 vezes: Redução de 60% nos juros e 60% na multa moratória.
   • Parcelado em até 24 vezes: Redução de 50% nos juros e 50% na multa moratória.
4. Descontos para multas por infração à lei:
   • Pagamento à vista: 60% na multa por infração.
   • Parcelado em até 24 vezes: 40% na multa por infração.

Passo a passo para a regularização de débitos junto à Saerp:

1. Os contribuintes podem se dirigir à Unidade Poupatempo, das 9h às 17h de segunda a sexta e das 9h às 13h aos sábados, no endereço Avenida Presidente Kennedy, 1500.
2. A unidade Paraíba também é uma opção, funcionando das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, no endereço Rua Paraíba, 39 – Campos Elíseos.
3. O processo eletrônico está disponível via internet, no site https://ribeiraopreto.solarbpm.softplan.com.br/atendimento/inicio.
4. Descontos para débitos junto à Saerp:
   • Pagamento à vista: Redução de 100% da multa e dos juros.
   • Pagamento parcelado em até 12 parcelas mensais: Redução de 80% da multa e dos juros (valor mínimo da parcela: R$ 50,00).
   • Pagamento parcelado em até 24 parcelas mensais: Redução de 70% da multa e dos juros (valor mínimo da parcela: R$ 50,00).
   • Pagamento parcelado em até 36 parcelas mensais: Redução de 60% da multa e dos juros (valor mínimo da parcela: R$ 50,00).
   • Pagamento parcelado em até 60 parcelas mensais: Redução de 50% da multa e dos juros (valor mínimo da parcela: R$ 50,00).