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Recentemente, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, sofreu com severas inundações que causaram grandes danos, inclusive à infraestrutura tecnológica da cidade. Como resultado, a sede do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Procergs) foi gravemente afetada, levando a Secretaria da Fazenda a suspender a utilização de um dos seus datacenters. Este incidente trouxe instabilidades significativas ao sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas (NFe), utilizado por pelo menos 16 unidades federativas.

Francisco Arrighi, consultor tributário e presidente da Fradema Consultores Tributários, em entrevista a Band News FM, destacou a importância das empresas estarem cientes das alternativas disponíveis durante esse período de paralisação. Segundo ele, a solução imediata para a emissão de notas fiscais é a utilização do método de contingência.

“A inundação que está ocorrendo no Rio Grande do Sul, especialmente na capital Porto Alegre, vem causando um grande mal na questão da suspensão da emissão de notas fiscais. Com o centro tecnológico do Rio Grande do Sul coberto de água, todo o sistema está paralisado, sem data prevista para funcionar. De vez em quando, ele funciona com uma dificuldade muito grande, portanto, nós não estamos conseguindo, neste momento, a emissão de notas fiscais. Como agir neste caso? Os estados que têm que emitir notas fiscais e não conseguem o acesso, as empresas devem entrar no sistema e fazer uma nota fiscal emitida por contingência. O que é uma contingência? É a emissão da nota fiscal, colocamos ela no sistema, ela fica online, porém ela não vai para o sistema central. E a empresa deve continuar as atividades normais, deve fazer o transporte normal. Todas as barreiras rodoviárias vão entender perfeitamente isso, e quando o sistema voltar a funcionar normalmente essas notas fiscais serão transmitidas aos sistemas e todos impostos serão pagos normalmente”, explicou Arrighi.

A situação levou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a adiar a adesão dos produtores rurais à Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) para o dia 2 de janeiro. Esta medida foi tomada para mitigar os impactos das dificuldades tecnológicas enfrentadas pelo estado.

Além das questões fiscais, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também foi afetado, sendo obrigado a desligar seu datacenter devido ao risco iminente de enchente. Com isso, todos os sistemas administrativos, incluindo o E-Proc, do TRF-4, e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, ficaram inoperantes. O prédio do TRF-4, localizado em Porto Alegre, está entre os edifícios mais prejudicados.

O Caminho à Frente para as Empresas

Para as empresas afetadas, a recomendação é clara: utilize a emissão de notas fiscais por contingência até que o sistema volte a operar normalmente. Esse método assegura que as operações comerciais possam continuar com o mínimo de interrupção possível, garantindo que o transporte de mercadorias não seja prejudicado e que as obrigações fiscais possam ser cumpridas posteriormente.

Você pode acessar a matéria completa em: https://www.band.uol.com.br/bandnews-fm/rio-de-janeiro/noticias/empresas-e-vendedores-tem-dificuldades-de-imprimir-nota-fiscal-por-conta-do-rs-16688133