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Especialista da Fradema explica que contribuintes idosos ou com moléstias graves têm preferência e o não recebimento da restituição até o momento pode indicar erros na declaração

No dia 17 de setembro a restituição de aproximadamente 2,5 milhões de contribuintes serão liberadas para saque pela Receita Federal. A soma que chega a 3,3 bilhões merece a atenção de idosos e pessoas com moléstia grave que ainda não receberam o benefício, já que, de acordo com a lei, estes representam a categoria preferencial e o não recebimento até o momento pode indicar que a declaração esteja retida em malha fina.

Para que o contribuinte saiba de fato se a declaração está retida pelo Fisco é necessário que este crie um código de acesso no site da Receita Federal e tome conhecimento dos possíveis erros atestados, podendo então, caso necessário, transmitir pela própria página uma declaração retificadora com as correções e/ou informações anteriormente omitidas.

De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, após a transmissão da declaração retificadora com a finalidade de solucionar as pendências o sistema da Receita Federal eletronicamente liberará o documento da malha fiscal, e caso ainda remanesça restituição, a mesma também será liberada lotes posteriores, que ocorrerão consecutivamente em 15 de outubro, 16 de novembro e, o último, em 17 de dezembro.

É válido lembrar que:

• O benefício é corrigido pela Selic a uma taxa básica de juros entre 3,15% (correspondente a 2018) e 105,27% (correspondente a 2008), não recebendo nenhum tipo de atualização após ser depositado em conta.
• As declarações retidas pelo fisco por inconsistências que não forem retificadas pelo contribuinte podem ter que arcar com multas que chegam a até 225% sobre o imposto devido.

Sobre a Fradema Consultores Tributários

Com atuação desde 1988, a Fradema Consultores Tributários possui forte atuação no contexto judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, com sedes em todo o território nacional como nos estados do Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Amazonas.

A empresa elabora com eficiência e competência, defesas e pareceres, revisando todos os procedimentos a serem feitos baseados na legislação, a fim de tomar medidas apropriadas para cada caso. Tudo fundamentado em um planejamento cuidadoso e de uma supervisão fiscal permanente por parte da empresa. Por conta disso, hoje, a Fradema Consultores Tributários é uma das maiores e mais tradicionais empresas de consultoria tributária do País.

Os escritórios contam com um sistema informatizado desenvolvido pela própria Fradema nas áreas trabalhistas, contábil, fiscal, financeira, societária, gerencial e soluções via internet através de parcerias com empresas especializadas e para o total sucesso, conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e capacitados nas áreas onde atuam, utilizando-se ainda de colaboradores e consultores externos quando necessário.