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Se você ou algum conhecido é portador de uma doença crônica, como câncer, Alzheimer ou outras mencionadas pelo governo, saiba que existe um direito muitas vezes desconhecido: a isenção de Imposto de Renda (IR). Recentemente, o governo ampliou a faixa de isenção do IR para declarações deste ano, trazendo um alívio financeiro para muitos contribuintes. No entanto, para aqueles que lidam com doenças crônicas, a isenção é garantida independentemente da renda.

O presidente da Fradema Consultores Tributários, Dr. Francisco Arrighi, destaca a importância de compreender o processo para garantir essa isenção. Em uma matéria recente publicada pelo jornal O Globo, o Dr. Francisco compartilhou informações cruciais sobre como aproveitar esse benefício.

Para solicitar a isenção do Imposto de Renda, é necessário obter um atestado médico de um profissional do serviço público, seja estadual, federal ou municipal. É importante ressaltar que atestados de médicos particulares não são aceitos nesse processo. O atestado deve confirmar a condição de portador de uma das doenças crônicas listadas pelo governo, como tuberculose ativa, esclerose múltipla, cardiopatia grave, entre outras.

Após obter o atestado médico, o próximo passo é encaminhar um requerimento ao governo. Esse processo pode levar até 60 dias para ser concluído. É fundamental preencher corretamente todos os documentos e seguir as orientações fornecidas pelas autoridades fiscais.

É importante destacar que mesmo com a isenção do Imposto de Renda, em alguns casos, ainda é necessário realizar a declaração ao Fisco, caso se enquadre em critérios de obrigatoriedade estabelecidos pela legislação tributária.

Portanto, se você ou alguém próximo se enquadra nessa situação, não deixe de buscar esse benefício. Garantir a isenção do Imposto de Renda pode trazer um alívio financeiro significativo, além de reconhecer e valorizar as necessidades específicas de quem enfrenta desafios de saúde contínuos.

Na Fradema, estamos comprometidos em fornecer orientações claras e precisas sobre questões tributárias, sempre visando o bem-estar e os direitos dos nossos clientes. Conte conosco para auxiliá-lo nesse processo e em outras questões relacionadas à sua situação fiscal.

Se você deseja ver a matéria completa, acesse: https://oglobo.globo.com/economia/imposto-de-renda/noticia/2024/03/27/portadores-de-doencas-cronicas-como-cancer-e-alzheimer-nao-pagam-ir-veja-como-conseguir-a-isencao.ghtml

Fonte: O Globo