Contribuições da FENACON para a Reforma Tributária no Senado.
O documento engloba as propostas da FENACON referentes à Reforma Tributária, atualmente em tramitação no Senado após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados.
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), em colaboração com o SESCON Santa Catarina, SESCON Rio Grande do Sul, SESCON Grande Florianópolis, SESCON Pernambuco, SESCON Paraíba e SESCON São Paulo, elaborou algumas recomendações e tópicos relacionados à reforma tributária, que foram submetidos a determinados senadores. O objetivo da entidade é contribuir para a melhoria do texto legislativo, de modo a abranger todas as necessidades do país.
As sugestões foram entregues aos seguintes senadores: Esperidião Amin (PP), Jorge Seif Júnior (PL), Sérgio Moro (União Brasil), Efraim Filho (coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos), Oriovisto Guimarães (Podemos), Alan Rick (União), Hamilton Mourão (Republicanos) e a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).
De acordo com um comunicado disponível na página da Fenacon, nove temas de relevância destacaram-se, juntamente com as sugestões apresentadas aos parlamentares mencionados.
Sugestões da Fenacon e Sescon de vários estados:
– Carga tributária para setor de serviços
– Imunidade sindical
– Desoneração da folha de salários
– Não cumulatividade ampla e imediata
– Obrigações acessórias
– Prazo da regra de transição
– Respeito à noventena
– Fenacon propõe o Simples Nacional ser mais benéfico
Fonte: Jornal Contábil