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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou na primeira semana de julho a redução do ICMS de 32% para 18%, projeto que está em tramitação na Assembleia Legislativa do estado aguardando uma queda média de preço na bomba de combustível de cerca de R$ 1,20.
Em setembro, vimos isso entrar em vigor com a aprovação do projeto, ou seja, na bomba, estamos vendo preços abaixo do esperado, uma média de 6,20 a 6,40, então observamos que as verificações estão válido. Devido a essa redução, o consumidor aos poucos sente uma redução no bolso.
Essas reduções reduzirão imediatamente o frete e o transporte, beneficiando-se diretamente da redução da inflação, que já mostra sinais de deflação hoje, incluindo a queda efetiva dos preços nas gôndolas dos supermercados. O governo também reduzirá o ICMS em telecomunicações e energia elétrica. Haverá um desconto de 14 reais por 100 reais na conta estadual.
“O governo do estado, segundo Castro, não aceitará que o dinheiro saia dos cofres públicos, da educação, saúde e infraestrutura, e não vá para o bolso do consumidor”. O Procon e a Delegacia Especializada do Consumidor, órgãos especializados em fiscalização vão ajudar no combate ao não cumprimento destas reduções.
Por Francisco Demolinari Arrighi, Consultor tributário e presidente da Fradema Consultores Tributários
Fonte: Jornal Contábil