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A recente votação do projeto de Reforma Tributária na Câmara trouxe diversas mudanças que impactarão os preços dos produtos. Entre as medidas aprovadas, está a ampliação da lista de itens da cesta básica isentos de impostos e a concessão de descontos a alimentos como salmão e atum.

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A reforma também prevê a redução da tributação sobre remédios, com mais produtos recebendo uma alíquota reduzida de 60%, como os antigripais. Esses produtos pagarão apenas 10,6% de imposto.

Isenções na Cesta Básica

Produtos como filé mignon, costeleta de porco e tilápia estarão isentos de impostos, proporcionando alívio ao consumidor na cesta de compras. No entanto, itens como bacalhau e lagostim continuarão a ser tributados pela alíquota padrão de 26,5%.

De última hora, parlamentares incluíram queijos como muçarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão e queijo do reino na lista de isentos de impostos.

Imposto Seletivo e Aumento de Preços

Produtos como cerveja e vinho foram incluídos no Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, que terá uma alíquota maior que a padrão. Francisco Arrighi, consultor tributário e Presidente da Fradema Consultores Tributários, explica que essa tributação adicional resultará em um aumento significativo nos preços desses produtos.

“O imposto do pecado deve aumentar bastante para compensar a isenção que foi concedida em relação à carne vermelha, das aves e dos caprinos. Então, nós vamos ter uma elevação muito grande desses produtos que são prejudiciais à saúde”, considera Arrighi.

Impacto nos Eletrodomésticos

A reforma também afetará produtos industriais. Segundo Paulo Henrique Pêgas, professor do MBA em Gestão Tributária da Fipecafi, itens atualmente tributados com o IPI, como eletrodomésticos, roupas e equipamentos esportivos, devem ficar mais baratos. A alíquota, que pode chegar a 48% no modelo atual, cairá para 26,5% com a reforma.

Aumento nos Serviços e Contas de Consumo

Serviços como saneamento, contas de água e luz, além de serviços profissionais como advocacia e arquitetura, tendem a encarecer. Já serviços de educação podem ter alíquota reduzida.

Mudanças Ainda em Debate

Francisco Arrighi acrescenta que cosméticos e produtos de beleza também podem ficar mais caros devido à classificação tributária mais elevada. No entanto, ele ressalta que o texto aprovado pela Câmara ainda precisa passar pelo Senado, onde são esperadas novas mudanças.

“Eu acredito que esse texto deve enfrentar um grande problema no Senado para ser aprovado no formato em que está. A alíquota básica deve passar por um processo de calibragem, e o governo vai adaptar de acordo com a subida ou descida de arrecadação”, afirma Arrighi.

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