Com a promulgação da Reforma Tributária, uma nova regra começa a chamar a atenção de empresários e especialistas em direito do trabalho e tributário: a possibilidade de aproveitamento de créditos tributários decorrentes de…
A Reforma Tributária, que tem sido discutida intensamente no Brasil, finalmente começa a tomar forma, trazendo mudanças profundas no sistema de arrecadação do país. Em meio a esse cenário de transformações, Francisco Arrighi,…
A recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados trouxe mudanças significativas na tributação de heranças no Brasil. Com as novas regras, o objetivo é aumentar a arrecadação e tornar o sistema…
A reforma tributária no Brasil continua a avançar, e uma das propostas que ganhou destaque recentemente é a taxação sobre os planos de previdência privada deixados como herança. Essa mudança vem gerando uma…
A recente votação do projeto de Reforma Tributária na Câmara trouxe diversas mudanças que impactarão os preços dos produtos. Entre as medidas aprovadas, está a ampliação da lista de itens da cesta básica…
Os deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação do primeiro texto da Reforma Tributária decidiram incluir carnes, frango e sal na cesta básica com uma alíquota de 25%. Esta inclusão visa…
A aprovação da reforma tributária no Brasil tem provocado uma corrida pelos planejamentos sucessórios em 2024, já que esta representa uma última oportunidade para aproveitar as regras ainda em vigentes em relação ao…
O documento engloba as propostas da FENACON referentes à Reforma Tributária, atualmente em tramitação no Senado após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados. A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e…
Microempreendedores Individuais fazem parte do regime tributário Simples Nacional, então não serão afetados pela nova reforma tributária. Em entrevista ao jornal O Dia, o consultor de tributos e presidente da Fradema Consultores Tributários,…
A reforma tributária programada para o ano de 2023 trará transformações significativas na forma de arrecadação de tributos no território brasileiro. A modificação central consiste na substituição dos cinco impostos atualmente aplicados sobre…
Arthur Lira, presidente da Câmara, planeja votar a PEC da reforma tributária até sexta-feira, dia 07. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse aos prefeitos que estiveram no Congresso Nacional no…
Será implementado um conjunto de regras para substituir o teto de gastos, com o objetivo de garantir despesas consideradas prioritárias e viabilizar o aumento dos investimentos públicos, evitando desequilíbrio nas contas governamentais. Nesta…
Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso. A Reforma Tributária será enviada pelo Executivo até abril deste ano. Esta reforma tem como objetivo simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, tornando-o…
A sua gestão será centrada em três pilares: simplificação de impostos, privatizações e a reforma Em seu primeiro discurso após a posse, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma da…
Reforma tributária: com aprovação, texto seguirá para o plenário da Câmara e, depois, para o do Senado. Relator Luiz Carlos Hauly informou que projeto não altera a atual carga tributária. Uma comissão especial…
Medidas do pacote de reforma tributária devem ser enviadas ao Congresso Nacional logo após as eleições presidenciais A equipe do Ministério da Fazenda trabalha para enviar ao Congresso Nacional um pacote de reforma tributária…