Arquivos stj - Fradema Consultoria tributária

jul

PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA ENTREGUE AO CONGRESSO

PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA ENTREGUE AO CONGRESSO Em entrevista para a Rádio EBC, Dr. Francisco Arrighi, presidente da Fradema Consultores Tributários, fala sobre o assunto. Fique por dentro e informado dos assuntos da...

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mar

Dissolução irregular de empresa e redirecionamento da execução fiscal: nova jurisprudência no STJ

Dissolução irregular de empresa: A recente decisão da 1ª Turma do STJ acende uma luz no final do túnel. Para a abordagem do tema impõe-se conceituar o que seja a dissolução irregular de…

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fev

STJ: Decisão garante a sócio direito de defesa em execução fiscal

O chamado incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pode ser aplicado em execução fiscal. Este foi o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mecanismo, previsto no Código…

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fev

Decisão do STJ define que dívida tributária inscrita em processo de falência não prescreve

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que inscrição de dívida tributária inscrita em processo de falência não prescreve se o Fisco a tiver inscrito em certidão dentro do prazo de cinco…

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PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA ENTREGUE AO CONGRESSO

Dissolução irregular de empresa e redirecionamento da execução fiscal: nova jurisprudência no STJ

STJ: Decisão garante a sócio direito de defesa em execução fiscal

Decisão do STJ define que dívida tributária inscrita em processo de falência não prescreve

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